O Comando Nacional de Mobilização (CNM) da Fenasps se reuniu nesta segunda-feira, 30 de maio, com representantes da Direção Central do INSS, em Brasília, para debater sobre a reposição dos serviços acumulados durante a greve encerrada no último dia 23.

Esta foi a segunda reunião específica sobre este tema. A primeira, realizada em 24 de maio, o CNM/Fenasps propôs a construção de uma reposição coletiva, envolvendo todos os servidores e servidoras do INSS, tendo em vista que a greve traz benefícios para toda a categoria e que abarcasse também a possibilidade de reposição em pontos/produtos.

Na reunião do dia 24, o CNM/Fenasps discutiu também a necessidade de um repositório para a reposição da greve, bem como formas de solidariedade coletiva com a reposição. Além disso, a federação solicitou ao INSS que apresentasse os dados da greve para que o Comando pudesse traçar o plano de reposição.

AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE REPOSIÇÃO

Foi solicitado ainda que o INSS fornecesse a lista com os servidores(as) x números de horas devidos para cada um e, tendo em vista a falta de fornecimento destes dados sobre a greve que o CNM considera imprescindíveis para a construção do plano de reposição, foi verificada a necessidade de se solicitar a dilação do prazo de apresentação do plano para o dia 10 de junho.

Ao final da reunião do dia 24, ficou acordado que as entidades oficiarão o INSS solicitando essa dilação, bem como a requisição dos dados que entendem necessários. As entidades sindicais se comprometeram a, após o recebimento das informações da greve que estão pendentes por parte da gestão, apresentar uma proposta de reposição coletiva que será discutida em nova reunião com a Direção do INSS.

Conforme informado pelo INSS, a portaria regulamentando os termos do acordo de greve será publicada ainda nesta segunda-feira, 30 de maio, com início de validade a partir de 1º de junho de 2022.

Já em relação à parte do acordo de greve que tange ao encaminhamento para o Ministério da Economia da Nota Técnica/planilha sobre correção do Vencimento Básico (VB), o INSS informa que foi recepcionado na manhã desta segunda, 30, pelo Ministério da Economia.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E TELETRABALHO

Na reunião desta segunda-feira, 30 de maio, o CNM/Fenasps também pontuou para o INSS a necessidade de se dilatar os prazos com relação à Avaliação de Desempenho/Gdass que venceram durante a greve, considerando a premissa da não poder ocorrer nenhum prejuízo funcional aos(às) servidores(as), e o INSS solicitou que se oficiasse sobre o tema.

INSS ficou de acelerar a inclusão dos servidores(as) da área-fim que optaram pelos programas de gestão, e agilizar os editais dos programas de gestão da área-meio, a fim de que os servidores que estão atualmente em teletrabalho em virtude da pandemia não precisem retornar ao presencial a partir do próximo dia 6 de junho.

O Comando Nacional de Mobilização da Fenasps empreenderá todos os esforços para que a compensação de greve se dê de forma coletiva e está fazendo o acompanhamento para que todas as tratativas do acordo de greve sejam cumpridas em tempo hábil.

Por fim, ressaltamos a necessidade da categoria que se encontra em “estado de greve” permanecer mobilizada e com os Comandos Estaduais/ nacional atuantes.

Só a luta traz vitórias!

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