Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Leis
Não há leis de MINISTÉRIO SAÚDE disponíveis.
Medidas
Não há medidas de MINISTÉRIO SAÚDE disponíveis.
Notas Técnicas
Não há notas técnicas de MINISTÉRIO SAÚDE disponíveis.
Portarias
Portaria de 10 de Maio de 2011
Dispoe sobre a constituiçao de comnissao tecnica, encarregada de elaborar diagnostico e apresentar proposta de reestruturaçao dos nucleos estadual do ministario da saude
