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Boletins

Confira os Boletins:

Boletim - Prazo Final para Execução dos Anuênios FUNASA
Boletim - CONVOCATORIA
Boletim - Portaria nº 1.659 assinada pelo Ministro da Saúde
Boletim - GOVERNO REDISTRIBUI TRABALHADORES

Decreto

Decreto n. 7.335 de 19 de Outubro de 2010

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.

Confira outros Decretos:

Decreto nº 6.907 de 21/07/09
Decreto nº 5554 de 04/11/05

Leis

Lei nº 11.907 de 02/02/2009

ONVERSÃO MP 441 - CARREIRA DO SEGURO E SEGURIDADE SOCIAL

Confira outras Leis:

Lei nº 11.490 de 20/06/2007

Medidas

Medida Provisória nº 479 de 30/12/09

Reabre prazo para opção pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei no 11.355, de 2006; e dá outras providências.

Confira outras Medidas:

Medida Provisória nº 431 de 14/05/08
Medida Provisória nº 386 de 30/08/07

Notas Técnicas

Não há notas técnicas de FUNASA disponíveis.

Portarias

Portaria nº 1.399 de 14/11/99

Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças, define a sistemática de financiamento e d

Confira outras Portarias:

Portaria nº 138 de 12/03/01
Portaria nº 359 de 17/07/00
portaria nº 478 de 06/11/98

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