Bastaram alguns boatos de que o atual governador de São Paulo, José Serra desistiria de concorrer a presidência nas próximas eleições para que os ocupantes do Planalto ficassem de orelhas em pé. E as orelhas foram crescendo na medida em que apareceram novos boatos dando conta de que, com a desistência de Serra, o governador de Minas, Aécio Neves poderia ser o candidato tucano e que seu vice poderia ser o deputado Ciro Gomes. Essa nova perspectiva arrancaria suspiros até do PMDB, que poderia abandonar a barca de Dilma e colocar marinheiros no barco de Aécio. A petezada, em pânico, surta com essa possibilidade. Boatos são boatos, mas vai que se materializem... Info DF

 

Aécio Neves reuniu-se reservadamente, em Belo Horizonte, com dois caciques da oposição –um do PSDB e outro do DEM.

A conversa ocorreu há seis dias, no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. Girou em torno da sucessão de Lula.

Os interlocutores de Aécio perguntaram se a recusa dele em aceitar a posição de vice na chapa de José Serra era uma decisão irrevogável.

O governador mineiro respondeu afirmativamente. Vice de Serra não será. De jeito nenhum. Ponto. Aécio foi, então, confrontado com uma segunda pergunta.

Reassumiria a candidatura presidencial em caso de desistência de Serra? A resposta foi, de novo, afirmativa. Sim, voltaria à disputa.

Aécio esclareceu: tendo se retirado do ringue nacional, não seria adequado que sua volta resultasse de qualquer tipo de maquinação contra Serra.

Porém, havendo uma desistência formal do governador tucano de São Paulo, Aécio não se constrangeria em medir forças com Dilma Rousseff.

O diálogo travado em Minas, por revelador, ilumina a encruzilhada a que chegaram os adversários de Lula e Dilma.

Em teoria, a oposição continua dispondo de dois presidenciáveis potenciais. Na prática, não dispões de nenhum candidato.

O impasse tem nome: José Serra. Entre quatro paredes, ele se diz candidato. Mas recusa-se a antecipar o anúncio formal da candidatura.

A demora de Serra, antes vista como estratégia de político experiente, agora é tomada pelos seus próprios aliados como temosia.

Uma birra que, confrontada com o crescimento de Dilma nas pesquisas, passou a ser interpretada como hesitação.

O incômodo, antes restrito ao DEM, espraiou-se também pelo tucanato. Em privado, o próprio presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz estar com Serra pela tampa.

No início da semana passada, Guerra dissera que, antes do sábado, Serra já freqüentaria o noticiário com uma cara de candidato irreversível.

Os fatos o desmentiram. Sempre passou por Brasília e Belo Horizonte. Espremido pelos repórteres sobre a sucessão, recorreu à desconversa.

 

Em privado, oposicionistas que sempre defenderam a opção por Serra encontram-se à beira de um ataque de nervos.

Um exemplo: líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN) disse privadamente a Sérgio Guerra que a situação chegara a um limite.

Longe dos holofotes, Agripino ponderou a Guerra que Serra tem de levar a candidatura à vitrine ainda nesta semana.

Sob pena de a oposição flertar com o imponderável. Sérgio Guerra pôs-se inteiramente de acordo. Disse que voltaria a Serra.

O diabo é que, a despeito da impaciência que o cerca, Serra não parece minimamente disposto a ceder aos apelos antecipatórios.

Na semana passada, no mesmo dia em que Aécio admitia voltar à disputa em caso de desistência do rival, Serra trocou um telefonema com Jarbas Vasconcelos.

Dissidente do PMDB, Jarbas estivera com Serra, em São Paulo, há dois meses. Ouviu dele um apelo para que aceitasse disputar o governo de Pernambuco.

Desde então, Jarbas condiciona a montagem de um palanque pernambucano para a oposição ao calendário de Serra.

Incomodado com a demora, tocou o telefone para o amigo. Para tranquilizá-lo, Serra disse que continuava candidato.

Lero vai, lero vem Serra queixou-se dos que cobram dele a antecipação do calendário. Mencionou o grão-tucano Tasso Jereissati (CE).

Depois, em entrevista ao Globo, o próprio Jarbas ecoaria Tasso. Disse que passa da hora de Serra retirar a candidatura do armário.

No curso da conversa telefônica, Jarbas pedira a Serra um encontro pessoal. Combinou-se que ocorreria no início desta semana.

Jarbas se dispôs a voar para São Paulo. Serra aquiesceu. E ficou de ligar de volta, marcando dia e hora. Veio o final de semana. E nada.

Chegou a segunda-feira. E, até a noite passada, um Jarbas cada vez mais impaciente continuava esperando o telefonema do amigo.

Além de facilitar a vida de Dilma, em ascensão nas pesquisas, a demora de Serra paralisa todos os movimentos da oposição.

O PT já providencia o aluguel de um comitê para Dilma. E quanto ao PSDB? O blog ouviu um dirigente tucano. Disse o seguinte:

 “As pessoas que têm juízo, não podem deixar de buscar alternativas para essa questão [logística]. Mas, enquanto não tiver o candidato, não podemos avançar”.

A paralisia alcança também a seara política. Vive-se em São Paulo um drama. As pesquisas apontam o tucano Geraldo Alckmin como favorito à sucessão de Serra.

Mas o partido vê-se como que manietado. Presidente do diretório paulista do PSDB, o deputado Mendes Thame resume a encrenca:

 “Definir agora a candidatura do Geraldo é como dizer que o Serra, mesmo que queira sair candidato à reeleição em São Paulo, não vai ter essa chance”.

No final do ano passado, alheio às pressões, Serra evocara Lupcínio Rodrigues. Dissera ter “nervos de aço”.

O diabo é que os nervos de Lula parecem feitos de elástico. Enquanto Serra impõe aos aliados a pasmaceira do samba-canção, o presidente faz Dilma dançar no ritmo frenético do frevo. JOSIAS DE SOUZA – FOLHA DE S. PAULO

 

José Carlos Blat diz não ter dúvida de que uma fatia desse montante foi destinada a campanhas eleitorais do partido

Pode ultrapassar R$ 100 milhões o total do desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), calcula o promotor de Justiça José Carlos Blat, da 1ª Promotoria Criminal da Capital. "A movimentação sob suspeita indica que o rombo supera R$ 100 milhões", disse Blat, após análise parcial de 8,5 mil extratos bancários da cooperativa, relativos ao período de 2001 a 2008.
Blat está convencido de que uma fatia do montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT - ele não aponta valores exatos que teriam tomado esse rumo porque, alega, depende de investigações complementares.
Na sexta-feira, o promotor requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir o posto de tesoureiro do PT. Também foi pedida uma devassa nos investimentos de dois ex-diretores da entidade, Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga. O promotor quer o bloqueio das contas da Bancoop.
"Que houve desvio eu não tenho mais dúvida alguma", diz o promotor, após dois anos e meio de apuração. "Os dirigentes da cooperativa transformaram-na em negócio lucrativo, utilizando os benefícios da lei para lesar milhares de cooperados que aderiram através de contratos para a construção de moradias. Uma parte desse dinheiro foi para o PT, outra parte para o enriquecimento ilícito de ex-dirigentes da Bancoop."
Ele identificou "milhares de movimentações financeiras fraudulentas visando a ludibriar os cooperados". O promotor identificou "operações inusitadas, obviamente para mascarar o desvio de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais".
REPASSE
O inquérito revela que um ex-presidente da cooperativa, Luiz Eduardo Malheiro, tinha participações como sócio-cotista da Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda, responsável pela construção dos empreendimentos da Bancoop. Malheiro fazia parte da diretoria da Mirante Artefatos Ltda, contratada da Bancoop para fornecimento de concreto. Ele morreu em novembro de 2004, em acidente de carro em Petrolina (PE). Ao Ministério Público, seu irmão, Hélio Malheiro, afirmou que "muitas vezes se via obrigado a entregar valores de grande monta" para o PT.
O rastreamento bancário aponta repasses da Germany para o partido. "A doação efetuada pela Germany para o comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores tem apenas aparência lícita, pois foi uma forma fraudulenta de burlar a legislação eleitoral que os dirigentes da Bancoop, que pertencem a referido partido político, encontraram para beneficiar seus candidatos", diz Blat.
"Os dirigentes da Bancoop, através de empresa de fachada, operaram esquema de caixa 2 para fomentar campanhas eleitorais", afirma. "O exame dos documentos bancários indica que a cooperativa emitia cheques, valendo-se do expediente de saques na boca do caixa, sem indicar o destinatário e tampouco constando a identificação dos portadores. Cerca de 40% da movimentação das contas da Bancoop teve os recursos sacados em dinheiro."
REAÇÃO
Vaccari lançou um desafio. "Blat tinha que colocar o que diz nos autos. O fato é que não existe nenhum processo contra dirigentes da Bancoop na época, nem contra mim, nem contra outros. Ele faz agitação eleitoral, mas não coloca nada nos autos. É inalienável o direito de defesa de qualquer cidadão."
Para o advogado da Bancoop, Pedro Dallari, "é maluquice" a estimativa dos R$ 100 milhões. "Eu não sei nem de onde ele tirou isso. Hoje a cooperativa é credora, ela tem a receber dos cooperados." Dallari aponta "erro infantil" no exame dos cheques. "Ignoraram o que é movimentação interbancária."
"A cooperativa é sujeita a controles e auditoria permanente. Todos os balanços e as demonstrações financeiras são verificadas. É evidente que não poderia haver uma única transferência para o PT que não fosse transparente", diz o criminalista. Fausto Macedo e Clarissa Oliveira – O Estado de S. Paulo

 

Estudos de R$ 2 mi medem popularidade de programas associados à ministra, como PAC
Relatórios apontam que população desconhece vitrines; PAC tem caráter abstrato e não foi alvo de publicidade, diz Secom

MARTA SALOMON - FOLHA DE S. PAULO
O Palácio do Planalto pagou R$ 2 milhões por pesquisas que aferem a popularidade de programas de governo e, em especial, de ações às quais a imagem da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, está mais associada. Relatórios traçados por um especialista em comportamento eleitoral indicam "patamares elevados de desconhecimento" de vitrines do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o pré-sal.
Os estudos foram iniciados em 2009, sob encomenda da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os resultados são estratégicos para delinear a plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil. A Folha teve acesso aos questionários e relatórios das pesquisas após reclamar formalmente o direito de acesso a dados públicos.
"Eu diria que sempre é um subsídio, é claro", afirmou o diretor-presidente do Instituto Meta, Flávio Eduardo Silveira, sobre a contribuição das pesquisas para a tática de Dilma.
O sociólogo avalia que falta ao PAC uma identidade mais próxima da população, como ocorre no caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também objeto das pesquisas. "Fica algo muito abstrato", disse.
Essa palavra é a mesma usada pelo secretário-executivo da Secom, Ottoni Fernandes Júnior, ao tentar justificar o desconhecimento do PAC: "É um programa que tem caráter abstrato e não estava no centro da publicidade institucional".
A lembrança da propaganda oficial do PAC foi considerada "escassa" em relatório de pesquisa qualitativa de maio, que recorreu a entrevistas mais aprofundadas. Essa pesquisa detectou "forte desconfiança", principalmente entre os mais ricos, em relação ao programa.
Programa eleitoreiro
Alguns participantes sugeriram que o PAC era eleitoreiro. "De certa forma, ele está usando o PAC para eleger a Dilma", relata o Instituto Meta, na única vez em que o nome da pré-candidata aparece nos questionários ou relatórios de análise.
O relatório de novembro diz que, entre os que já tinham ouvido falar do programa (menos de metade dos entrevistados), mais de 70% não conhecem suas obras. O dado "indicou a manutenção de patamares elevados de desconhecimento".
Percentual semelhante da população manifestou conhecer o programa que pretende financiar um milhão de moradias até o fim do ano para famílias com renda de até R$ 4.900.
O mais recente relatório diz que a avaliação positiva do governo se concentra nas famílias com renda de até dois salários mínimos e nas regiões Norte e Nordeste. A avaliação tanto de Lula como do governo cai à medida em que aumenta a renda.
O motivo que mais pesou na avaliação negativa foi a corrupção. O relatório de novembro atribuiu o fato à crise no Senado, "em função do apoio público do presidente Lula a Sarney, principal alvo das denúncias".
O responsável pelo levantamento arrisca palpites sobre a candidatura Dilma e diz crer em uma disputa acirrada. "Não se sabe ao certo o teto do crescimento [de Dilma] e isso vai depender de vários fatores, como a transferência de votos de Lula", disse Flávio Silveira.

 

Ivan Iunes Especial para o Correio Braziliense
Quatro destaques apresentados pela bancada do PT na semana passada podem inviabilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para policiais e bombeiros militares em todo o país. As emendas retiram do texto o piso salarial, aprovado na semana passada, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Outro ponto questionado pelos deputados é o prazo de 180 dias depois da aprovação do projeto para que os reajustes sejam aplicados. Os dois restantes tratam da complementação dos vencimentos com recursos da União. A estratégia do governo federal é adiar para depois das eleições todas as PECs que possam ter cunho político e causem impacto no Orçamento federal, entre elas a PEC 300, que estabelece o piso para os militares, matéria que tem o apoio da oposição.
As modificações no projeto são necessárias, de acordo com o governo, porque há várias inconsistências na iniciativa. A primeira delas diz respeito à fixação de um piso salarial em forma de emenda constitucional, quando o mais adequado seria deixar o valor a ser regulamentado por lei complementar. “Somos favoráveis ao piso salarial em todas as carreiras, mas isso não deve ser definido na Constituição, a proposta tem vários pontos problemáticos”, aponta o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares classifica os destaques como uma tentativa velada de derrubar a proposta. A intenção da bancada era criar um piso salarial (1) para a categoria por meio de emenda à Constituição de forma provisória. Uma lei complementar futura estabeleceria a remuneração mínima. “Os destaques mostram que o governo quer engavetar o projeto”, protesta o autor da matéria, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Para manter o texto base da proposta, a Frente Parlamentar precisa de, pelo menos, 308 votos em plenário.
Dificuldade
A tarefa de recolher as assinaturas não deve ser fácil, já que os destaques reúnem à mesma mesa governo e oposição. Para o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), o bom senso recomenda adiar a votação de todos os projetos que possam ser utilizados com fins eleitorais em outubro. “Criação de despesas em ano eleitoral é sempre um tema complicado. Existe uma farra do boi com a Constituição Federal e os deputados aprovam matérias pressionados pelas corporações”, aponta.
1 - Engarrafamento
O lobby pela aprovação do piso salarial para policiais e bombeiros militares incluiu uma manifestação com cerca de 2 mil pessoas no último dia 2. Representantes das corporações vieram de vários estados e promoveram uma passeata na Esplanada dos Ministérios. O resultado foi um congestionamento de três quilômetros na via.
» Urgente, mas nem tanto
Com o calendário de votações no Congresso apertado por feriados, eleições e até mesmo a Copa do Mundo, o governo federal traçou como estratégia adiar a análise de praticamente todas as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) em tramitação — a conta bate em 65 projetos. Pautas de forte apelo popular, como a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e a ampliação da licença gestante para seis meses seriam empurradas para o segundo semestre. Apenas matérias urgentes iriam ao plenário. A lista inclui a regulamentação das agências reguladoras, as últimas votações referentes à exploração de petróleo na camada pré-sal e as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga.
A postergação das votações será analisada hoje, durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados. As bancadas governista e do PSDB adiantaram que são favoráveis ao adiamento da votação das PECs. Já o DEM não informou quais matérias são prioritárias para o partido. Para o governo, a maior urgência é votar a distribuição de royalties provenientes da exploração petrolífera na camada pré-sal. A proposta inicial, do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), previa o aporte maior de recursos para os estados e municípios onde há extração do petróleo. O texto beneficia São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, unidades da Federação produtoras do insumo.
Divisão
Uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto, porém, modifica a divisão dos recursos. Pela proposta, os recursos seriam divididos de forma igualitária entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. O governo deve trabalhar para derrubar a emenda. “A proposta é equivocada, inconsistente e desconsidera os impactos da exploração do petróleo nos estados em que efetivamente há extração”, critica o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). (II)

 

da Folha Online

A Câmara voltou a pagar hora extra para servidores em janeiro, mês de férias dos deputados, quando foram gastos cerca de R$ 390 mil com funcionários que teriam trabalhado além do horário de expediente no mês de recesso, informa reportagem de Maria Clara Cabral e Andreza Matais, publicada nesta segunda-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, a maioria dos servidores da Câmara cumpre jornada diária de sete horas. Ou seja, segundo a Casa, os funcionários trabalharam além dessa carga horária no período, mesmo sem atividade parlamentar.

A assessoria da Câmara informou que o valor foi pago ao pessoal do Departamento Médico e da Polícia Legislativa, que "trabalha 24 horas". O departamento médico disse, contudo, que à noite apenas um médico cumpre expediente e já recebe adicional noturno por isso.

O Senado tem os mesmos serviços, mas não pagou hora extra em janeiro. Após a Folha revelar que a Casa pagou R$ 6,2 milhões de benefício em janeiro de 2009 para 3.883 servidores, uma norma foi baixada proibindo esse tipo de despesa no recesso --em janeiro e julho. O pagamento de hora extra pelo Senado em 2009 é alvo de investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

 

Renan contrata em seu gabinete Vânia Uchôa, demitida por Sarney por ser funcionária fantasma

Dispensada do gabinete do presidente do Senado, Vânia Uchôa é mulher de primo apontado como laranja de Renan em emissoras de rádio em Alagoas

Edson Sardinha* Congresso em Foco

Um fantasma ronda os protagonistas das duas maiores crises do Senado neste começo de século. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), recontratou uma servidora exonerada ano passado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusada de receber dos cofres públicos sem trabalhar. Vânia Lins Uchôa Lopes está lotada no gabinete de Renan desde setembro, três meses após ter sido dispensada por Sarney da presidência.

A assessora é casada com Ildefonso Tito Uchôa, primo de Renan e apontado como laranja do senador em emissoras de rádio em Alagoas. Vânia é sócia do marido em uma agência de veículos investigada pela Polícia Federal por ter emprestado ao senador R$ 178 mil não declarados à Receita. Os dois casos resultaram na abertura de processos de cassação de Renan no Conselho de Ética do Senado. Em meio a uma enxurrada de denúncias, o senador escapou duas vezes da cassação em plenário, mas foi obrigado a renunciar à presidência da Casa em 2007.

Contratada desde abril de 2005, Vânia foi exonerada por Sarney no dia 29 de junho de 2009, dois dias após o jornal Folha de S. Paulo revelar que o nome dela figurava na relação dos funcionários do gabinete da presidência do Senado. No auge da crise dos atos secretos, que quase lhe custou o mandato, Sarney negou conhecer a assessora, atribuiu sua contratação ao ex-presidente Renan e a exonerou imediatamente do cargo. Na presidência, ela exercia uma função comissionada (FC08) que lhe garantia um dos salários mais altos da Casa, de R$ 10 mil, mesmo valor pago, por exemplo, aos chefes de gabinete.

Mas o desemprego de Vânia durou pouco. Precisamente 80 dias. O boletim administrativo de 22 de setembro trouxe a nomeação da servidora para o cargo comissionado de assessor técnico, SF02, no gabinete de Renan. O salário líquido é de R$ 5.732,22. Com o auxílio-alimentação, chega a R$ 6.370,22.

O ato, assinado pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, foi revogado por ele mesmo no dia 6 de novembro. Novamente, Vânia não ficou desempregada. No mesmo dia, o Ato 4109/2009 garantiu a recontratação da assessora para a mesma função.

Essa é a quinta vez que a servidora é contratada para trabalhar no gabinete de Renan desde abril de 1996. O nome dela está na lista dos assessores do senador no Portal da Transparência, do Senado. Ao todo, 66 servidores estão subordinados a ele na Casa: os 32 lotados em seus gabinetes em Brasília e Maceió, e outros 34 na liderança do PMDB.

O Congresso em Foco procurou duas vezes por Vânia Uchôa no gabinete de apoio de Renan em Maceió na última sexta-feira (5). Antes de responder, a secretária que atendeu ao telefone perguntou, primeiro, o sobrenome da assessora. Em seguida, afirmou: “Ela trabalha aqui. Ela vem todos os dias”. Na última sexta, porém, não estava. A reportagem ligou então para a casa de Vânia, mas recebeu a informação de que ela estava viajando.

A assessoria do presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a responsabilidade pela nova contratação de Vânia não é sua, mas de Renan, e que não iria se manifestar mais sobre o assunto. Procurada para esclarecer os motivos da exoneração e da recontratação da servidora, a assessoria de imprensa de Renan Calheiros disse que não conseguiu fazer contato com o senador, passou um número de celular do próprio Renan, mas ele não atendeu à ligação. 

Empréstimo

Em 2007, um empréstimo de R$ 178 mil feito pela empresa de Vânia e Tito, a Costa Dourada, foi usado como justificativa por Renan para explicar como conseguia sobreviver com o salário de senador enquanto pagava uma pensão de R$ 8 mil para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O empréstimo, no entanto, não foi declarado pela Receita, conforme apontou a Polícia Federal.

Em depoimento ao Conselho de Ética, na época, Renan afirmou que não declarou a transação para evitar a exposição de questões pessoais. As explicações não convenceram a maioria do Conselho, que recomendou a cassação do senador. Ele era acusado de usar dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista. O parecer, no entanto, acabou derrubado pelo plenário no dia 19 de setembro de 2007: 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções.

Vânia Lins Uchôa Lopes não é a única personagem do gabinete de Renan a ter despontado durante a crise que quase lhe levou à cassação em 2007. O outro é Carlos Ricardo Santa Ritta, apontado na época, junto com o marido de Vânia – Tito Uchôa –, como laranja do senador na compra de veículos de comunicação em Alagoas. Renan e os assessores sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.

Reportagem de Alexandre Oltramari, publicada pela revista Veja em 4 de agosto de 2007, acusava Renan de usar “laranjas” para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas, avaliados em R$ 2,5 milhões, em sociedade com o usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL).

Lyra contou à revista que o senador havia desembolsado R$ 1,3 milhão para se associar a ele no ramo da radiodifusão. “Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei”, disse o ex-deputado à Veja.

Segundo relatou a revista, como a Constituição proíbe que parlamentares sejam proprietários de concessionárias de rádio, o senador teria colocado Santa Ritta, seu assessor e ex-tesoureiro de campanha, como cotista principal da emissora JR Radiodifusão. O outro sócio escolhido, de acordo com Lyra e a revista, era Tito Uchôa.

Santa Ritta, relatou Veja, funcionou como guardião da outorga da rádio. De acordo com a revista, oficializada a concessão, o ex-tesoureiro repassou sua cota para Renan Calheiros Filho, prefeito de Muciri (AL), que se tornou sócio de Tito Uchôa. Na época, o primo do senador recebia um salário de R$ 1.390 da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas, sempre segundo a revista.

Durante a crise que paralisou o Senado, Renan chegou a anunciar a exoneração de Santa Ritta. Em outubro de 2008, o ex-assessor foi recontratado pelo gabinete do peemedebista.

A denúncia levou Renan a responder a novo processo de cassação. Novamente, o Plenário rejeitou a recomendação do Conselho de Ética e o absolveu. Em 4 de dezembro de 2007, só 29 senadores votaram pela perda do mandato. Outros 48 votaram a favor do senador alagoano e três se abstiveram.

Como revelou o Congresso em Foco em maio do ano passado, Renan cedeu 26 passagens da cota do Senado para quatro personagens envolvidos nas denúncias que resultaram em sua queda da presidência da Casa em 2007. Entre eles, o marido de Vânia, Tito Uchôa, e Carlos Santa Ritta. *Colaborou Eduardo Militão

 

MPF quer explicações da câmara
Lúcio Vaz Correio Braziliense
O Ministério Público Federal no DF propôs ação civil pública questionando contratos firmados pela Câmara com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para concessão de empréstimos consignados aos seus servidores de forma excludente. O procurador Hélio Heringer Junior, autor da ação, afirma que a Câmara estaria invadindo a “liberdade de escolha dos servidores”.
Em dois contratos fechados em 2008, a Câmara “vendeu” a sua folha de pagamento ao BB e à CEF por cerca de R$ 200 milhões. Os contratos determinam, em caráter de exclusividade, por cinco anos, a disponibilização, em contas correntes, dos créditos provenientes da folha de pagamento da Câmara. Isso não é questionado. Ocorre que, no mesmo instrumento, ficou acordada a concessão de exclusividade quanto aos empréstimos e financiamentos.
“Utilizar-se dessa prerrogativa para invadir a liberdade de escolha dos servidores é extrapolar a autonomia administrativa e regulatória”, ressalta o procurador. Ele afirma que a cláusula fere o princípio da concorrência, ao impedir que outras instituições concorram no mercado de empréstimos consignados.

 

Brasil precisa resgatar o SUS para garantir atendimento a quem mora no interior

O DIA

Antônio Carlos Lopes Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Rio - Voltaram a figurar na imprensa notícias sobre a interiorização da Medicina. Seria perfeito se, entre as reportagens, houvesse alguma dando conta de que o governo elaborou política consistente e responsável.
Mas não é o que ocorre. Podemos citar como exemplo a proposta de criação de facilidades para a convocação de médicos ao serviço militar obrigatório, mesmo dispensados por excesso de contingente. Mais recentemente, foi apontada a possibilidade de financiamento do estudo em escolas particulares de Medicina, tendo como contrapartida a prestação de serviços em áreas remotas.
São propostas irresponsáveis e que não tratam a Medicina e a saúde com o respeito que merecem. As entidades médicas brasileiras, entre elas a Sociedade Brasileira de Clínica Médica, já se posicionaram contra.
No caso do serviço militar, é absurdo achar possível transformar o recém-formado em mão de obra remanejável porque o governo não tem capacidade de equacionar os problemas da assistência aos cidadãos.
Já o financiamento nos moldes propostos, acabaria, de fato, enriquecendo maus empresários. Colocar dinheiro em escolas que oferecem formação de má qualidade é um atentado contra a população. Um médico mal formado pode representar grave risco à saúde.
Precisamos de política transparente, racional, que considere as necessidades da população e respeite os recursos humanos. São necessários remuneração adequada, possibilidade de educação continuada e boas condições para o exercício profissional, entre outros pontos.
Precisamos de bom senso. Não será com encaminhamentos esdrúxulos que pagaremos a dívida social com os desassistidos. Precisamos é de postura pública e dignidade, o que envolve o resgate do SUS e o plano de carreira dos seus médicos.

 

O que está por trás do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e propõe a criação de um corpo de guarda-costas para Roberto Requião assim que ele deixar o governo? O texto diz que são quatro policiais militares - escolhidos pelo próprio ex-governador -que lhe darão segurança dia e noite. Em outras palavras: o homem irá aos restaurantes, ao cinema, ao shopping, à Boca Maldita, à casa dos parentes, às festas sociais, ao cabeleireiro, ao pedicure, ou qualquer lugar, sempre acompanhado de seguranças pagos com dinheiro público. É evidente que a proposta é anormal, visto que não existe precedente histórico de algo dessa natureza no Estado do Paraná. Os bons governantes saem do cargo e são sempre reverenciados pela população. Não há o que temer para quem deixa um legado de obras e realizações e, durante o período em que ocupou o poder, age amparado na ética, no respeito e na boa educação. A esses os agradecimentos são fartos. Agora, aquele que tem o rabo na ratoeira, a cobrança é inevitável. Requião, consciente de sua má conduta, despido do comando do executivo paranaense, se sente frágil para enfrentar as ruas. O projeto mostra que ele está com medo do povo e teme até agressões físicas. Os leões de chácara se prestarão a afugentar os que tenham a coragem de “dar de dedo” no mais fresco dos ex-governadores.
Absurdo
De acordo com o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a autoria do projeto é do deputado Alexandre Curi (PMDB) que, ontem, envergonhado, evitou a imprensa. Portanto, não há dúvidas de que a ideia e a iniciativa partiram do próprio Palácio.
Justificativa
Romanelli, que também assinou a proposta, argumenta que Requião necessita de proteção policial porque tomou decisões que contrariam interesses de poderosos. Bobagem. Outros governadores também agiram assim e se satisfizeram com o escudo da própria população. Gente boa não é agredida.
Enquanto isso...
Os paranaenses queixam-se da falta de segurança. A Polícia Militar, com razão, alega que está sucateada e com baixo efetivo. Os números mais recentes da criminalidade mostram que 220 pessoas foram assassinadas em fevereiro na região metropolitana de Curitiba. Por isso, não é aceitável a ideia, nem raciocinando por absurdo, de tirar PMs das ruas para dar resguardo a um aflito ex-governador.
A lógica
Se Requião tivesse cumprido os seus deveres no exercício do cargo, se não tivesse arrumado uma quantidade fantástica de inimigos, estaria tranqüilo e o pânico não fruiria em seus poros. O temor do Mello e Silva é confissão de culpa. Vale o refrão popular: quem não deve, não teme.
Regressiva
Faltam 22 dias para vencer o prazo de permanência do covarde do Canguiri no governo. Descontados os domingos e um feriado, restam somente 18 dias. Já vai tarde.