Apesar de conquistarem uma fatia maior do mercado de trabalho curitibano em 2009, as mulheres ainda têm um desafio a ser superado: o salário inicial chega a apenas 80% do que os homens recebem. Números do ano passado mostram que, das quase 18,9 mil novas vagas abertas na capital paranaense no período, 10,1 mil, ou 53,5%, foram ocupadas por mulheres. Ao mesmo tempo, porém, o salário inicial delas foi, em média, de R$ 681,40, enquanto o dos homens ficou em R$ 841,80.
O estudo detectou, ainda, que a maior parte dos novos postos de trabalho ocupados por mulheres estava, no ano passado, no setor de serviços. O segmento respondeu por mais da metade das vagas preenchidas por elas: foram quase 5,5 mil postos, ou 54,3% do total. Em segundo lugar veio o comércio, com 2.3 mil vagas (22,9%).

As informações fazem parte do Relatório Especial sobre a Mulher no Mercado de Trabalho de Curitiba, elaborado pelo Observatório do Trabalho de Curitiba e divulgado na última semana. O Observatório é um centro de estudos fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Remuneração
Se considerado apenas o município de Curitiba, a pesquisa apontou que, em janeiro de 2009, as mulheres eram 47,6% do total dos empregados. A remuneração média também era inferior à masculina: R$ 1.724,10, contra R$ 2.167,20 recebidos pelos homens. A proporção é equivalente à percebida no salário inicial dos novos empregos, com a remuneração feminina sendo equivalente a 80% da masculina.
A defasagem acontece mesmo com as mulheres empregadas tendo um maior grau de instrução que os homens. Em Curitiba, 32,7% delas têm superior completo, enquanto entre os homens a porcentagem cai para apenas 18,6%. Curiosamente, é nesse nível de instrução que o salário delas (R$ 3.118) tem a maior diferença em relação ao deles (R$ 5.126,10). As mulheres, no caso, ganham apenas 61% do salário dos homens.
Ainda assim, a pesquisa vem detectando uma melhora na remuneração média e nas contratações das mulheres: entre janeiro de 2008 e o mesmo mês de 2009, houve um crescimento de 5,6% no número de vagas ocupadas por mulheres, e os salários médios aumentaram 23,9%. Entre os homens, as vagas e os salários tiveram aumento, mas ambos foram menores: 3,6% e 15,5%, respectivamente.
Profissões
A pesquisa do Observatório do Trabalho também apontou as 10 principais ocupações entre as mulheres. O maior número foi de escriturárias, agentes, assistentes e auxiliares administrativas, com mais de 60,1 mil mulheres, que em 2008 recebiam em média quase R$ 1,8 mil por mês (84% do salário masculino médio nessas profissões). Nesse grupo, a única função em que as mulheres ganham mais que os homens é a de professora de língua e literatura do ensino superior: as cerca de 8,6 mil mulheres trabalhando nessa profissão ganham 3% mais que os homens. Entre as técnicas e auxiliares de enfermagem a remuneração é quase equivalente, com as mulheres ganhando 97% do que recebem os homens.
Desocupação
A proporção de mulheres ocupando as vagas abertas no ano passado acompanhou, de certa forma, o índice de mulheres na população de Curitiba e Região Metropolitana. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, 52,2% dos habitantes da região são mulheres. No entanto, se considerada a população economicamente ativa, a porcentagem cai: nesse caso, a participação das mulheres fica em 46,4%. Ao mesmo tempo, do total de 101 mil desocupados na Grande Curitiba, 57 mil (ou 56,4%) são mulheres. Enquanto entre os homens a taxa de desocupação é de 4,5%, a taxa feminina chega a 6,8%. Helio Miguel - O Estado do Paraná

 

Medo do impacto orçamentário da definição do piso dos policiais e bombeiros faz governo orientar mudanças que ferem o projeto de morte

Genoino é o autor do destaque que tira da PEC 300 o valor do piso para os policiais e bombeiros

Rodolfo Torres - Congresso em Foco

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta,

Aprovado na terça-feira passada cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).
Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”. 

Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados, pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.
Reação

O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.

Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.

De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza. 

Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.
Na ocasião, diversos deputados denunciaram uma manobra para adiar indefinidamente a votação da proposta.

 

PHILLIP DÂNTOM colaboração para a Folha Online

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), rebateu neste domingo o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal apresentado pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de envolvimento no suposto esquema de desvio de verba da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Segundo o petista, a ação faz parte de uma "articulação política mal engendrada".

De acordo com reportagem da revista "Veja" desta semana, o promotor analisou mais de 8.000 páginas de documentos do processo que envolve o desvio de recursos e concluiu que a direção da Bancoop movimentou R$ 31 milhões em cheques para a própria cooperativa. Esse tipo de movimentação é uma forma de não revelar o destino do dinheiro.

Ex-diretor financeiro e ex-presidente da cooperativa, Vaccari Neto será o responsável pelas finanças da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.

"Essas denúncias são falsas. Primeiro porque o Vaccari assumiu a Bancoop depois dos problemas da Bancoop. E o promotor Blat sabe que aquela movimentação [R$ 31 millhões] é interbancária. Ou seja, de diversas contas da Bancoop para uma conta da Bancoop", disse Vacarezza, durante a inauguração da nova sede da Força Sindical, em São Paulo.

O petista também disse achar estranho o fato de o PSDB ter entrado com pedido de CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo antes da denúncia ser apresentada pelo promotor. Entretanto, indagado se estava insinuando que o Ministério Público de São Paulo trabalha a serviço do PSDB, Vacarezza limitou-se a dizer: "Não falei do Ministério Público. Falei do promotor Blat. É só você ver a história pregressa dele."

Vacarezza também afirmou que o PT não vai tomar nenhuma medida judicial contra o promotor. Mas disse que se estivesse no lugar de Vaccari Neto entraria com uma representação pessoal contra Blat. "Isso não é uma história do partido. É um problema do Vaccari. [...] Se eu fosse ele, faria uma representação na corregedoria [do Conselho Nacional do Ministério Publico]", afirmou.

Procurado pela Folha Online, o promotor José Carlos Blat disse que lamenta as declarações do líder do governo e que seu trabalho é puramente "técnico". "Estou fazendo meu trabalho. Um trabalho técnico. E não tenho nenhuma simpatia por partido algum. Não sou tucano nem petista, nem nada", afirmou.

O promotor afirmou que já está acostumado com esse tipo de acusação, mas que não vai deixar isso interferir no andamento das investigações. "É sempre a mesma coisa. O que acontece é que quando você investiga um caso envolvendo um partido A, eles te acusam de trabalhar para o partido B. Na verdade, eu só trabalho para o Ministério Público", disse Blat. Segundo ele, ainda não há data para apresentação da denúncia.

A Promotoria já investiga o esquema de desvio de recursos da Bancoop desde junho de 2007. O esquema teria beneficiado campanhas eleitorais do PT e diretores da cooperativa. A fraude teria prejudicado cerca de 3.000 mil mutuários da entidade e causado um rombo financeiro de aproximadamente R$ 100 milhões.

Segundo a denúncia, dirigentes da cooperativa teriam criado empresas fantasmas que prestavam serviços superfaturados e faziam doações não contabilizadas ao PT. Para Blat, há indícios de caixa dois, uma vez que os recursos repassados ao partido não constam dos registrados da Justiça Eleitoral.

Em nota divulgada neste sábado em seu site, a Bancoop também negou a existência de um esquema de desvio de verba e chamou a reportagem da revista "Veja" de fantasiosa. "A matéria é extremamente fantasiosa quanto aos fatos, como demonstra a informação de que teriam sido emitidos, para saque em dinheiro, cheques nominais à própria Bancoop em valor total superior a R$ 31 milhões', diz a nota da cooperativa.

"Na verdade, há uma intensa movimentação bancária entre contas da própria Bancoop, já que cada empreendimento da cooperativa, por força inclusive do Acordo Judicial celebrado com o Ministério Publico, tem conta bancária específica, sendo necessária a transferência de recursos utilizados para o custeio das respectivas obras", argumenta.

 

Governo sondou Telefônica para comprar empresa de Nelson dos Santos, cujo controle havia sido adquirido por R$ 1

Renato Cruz    O Estado de S. Paulo

O governo ofereceu a Eletronet para operadoras privadas, depois de o empresário Nelson dos Santos, que tem negócios com o ex-ministro José Dirceu, comprar o controle da companhia por R$ 1. Fernando Xavier Ferreira, que comandava o Grupo Telefônica no Brasil, teve um encontro em Brasília com Luiz Gushiken, então responsável pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da presidência da República.
Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu confirmou na semana passada ter recebido R$ 620 mil pelo pagamento de uma consultoria à empresa Adne, do empresário Nelson dos Santos, entre março de 2007 e setembro de 2009. Ele argumentou que, quando Nelson dos Santos adquiriu 51% da Eletronet, em 2005, nem conhecia o empresário. Se Gushiken tivesse obtido sucesso em negociar a Eletronet com alguma empresa privada, acabaria beneficiando Nelson dos Santos.
Ferreira afirma que, na reunião com Gushiken, foi consultado se queria comprar a Eletronet. "Realmente, houve um momento em que foi colocada essa questão, do interesse nosso em avaliar a Eletronet, mas, na ocasião, comunicamos que não tínhamos interesse na avaliação", diz Ferreira.
Antes de comandar a NAE, Gushiken foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação. Ele admite ter conversado com empresas para saber se tinham interesse na Eletronet, incluindo a Telefônica. "Na época, fiz reunião com muita gente", afirma o ex-ministro, que deixou o cargo em 2006. "Mas nunca apresentei um modelo pronto e acabado. Cheguei a sondar muita gente, sobre como viam essa rede, e sondava com toda a cautela que merece uma coisa desse tipo. Eu articulei esse assunto por muito tempo. E não passou pelo José Dirceu como a imprensa vem falando."
Gushiken nega ter tido qualquer contato com Nelson dos Santos, sócio privado da Eletronet e cliente de José Dirceu. "Nem sei quem é", diz o ex-ministro, apesar de admitir que tinha informações sobre a mudança de controle na época em que procurava uma saída para a empresa. "Fiquei sabendo no meio do caminho desse pessoal que tinha comprado a Eletronet por R$ 1 da AES, mas ninguém tinha clareza de qual impacto legal poderia ter a medida que foi tomada por esse empresário."
No fim do ano passado, o governo retomou na Justiça do Rio a posse das fibras ópticas que não estão sendo usadas pela Eletronet, e pertencem às distribuidoras de energia. Para isso, teve de fazer um depósito judicial de R$ 270 milhões para garantir o ressarcimento dos credores, se o tribunal assim o decidir. A Eletronet está em processo de falência, e tem dívidas de cerca de R$ 800 milhões. Os maiores credores são as fabricantes Furukawa e Alcatel Lucent, que forneceram os equipamentos e os cabos para a Eletronet. A Eletrobrás tem 49% da Eletronet.
BANDA LARGA
A Eletronet controla uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, presente em 18 Estados brasileiros. O governo planeja usá-la no Plano Nacional de Banda Larga que propõe, entre outras medidas, ressuscitar a Telebrás. A proposta seria usar a infraestrutura de fibras ópticas para oferecer internet rápida de baixo custo.
Segundo Gushiken, essa ideia começou quando ele ainda estava no governo. "A gente não tinha um formato jurídico adequado para isso, mas chegamos a pensar na Telebrás, chegamos a pensar no Serpro, e cheguei a pensar também numa estrutura em que tivesse o setor privado participando minoritariamente", diz o ex-ministro. "Não podíamos pensar numa rede puramente estatal, porque iria tirar um volume de recursos que estava no setor privado, o que poderia criar algum constrangimento."
Apesar de Gushiken falar em participação minoritária do setor privado, na reunião com o ex-presidente da Telefônica, a consulta foi sobre o interesse da empresa em comprar toda a Eletronet. Ferreira explica que o grupo espanhol já tinha avaliado a empresa quando foi chamado pelo governo. "O assunto Eletronet já havia sido trazido à Telefônica pelos próprios credores, interessados em achar uma solução para o problema deles", diz. "Já tínhamos feito uma análise e chegado à conclusão de que não se tratava de algo interessante para a Telefônica."
FALTA DE INTERESSE
O ex-presidente da Telefônica explica que havia vários motivos para não querer comprar a Eletronet, como a distância da rede da companhia dos centros onde estão os consumidores e o fato de a companhia ter somente o direito de uso das fibras, que continuavam de propriedade das empresas de energia. "Havia questões tecnológicas, mercadológicas e regulatórias que, para a Telefônica, não faziam com que ela fosse de maior interesse", diz Ferreira.
Na visão de Gushiken, o valor da rede da Eletronet era, e continua sendo, alto. "É uma coisa tão importante para o Brasil oferecer banda larga para o povo, usar uma rede em que o setor privado também vai ter participação, porque vai ter que dar a última milha (conexão que chega até o usuário)", diz o ex-ministro. "A utilização da infraestrutura instalada pode beneficiar milhões de pessoas, levando acesso para lugares como escolas e prefeituras."
Gushiken afirma que, pouco antes de deixar o governo, passou o assunto para Silas Rondeau, então ministro de Minas e Energia. "Depois que eu vi que as coisas tinham de caminhar junto às elétricas, achei melhor que o ministro da área tomasse a iniciativa", explica, ressaltando que, até então, o assunto estava sob sua responsabilidade. "Faço questão de dizer que o José Dirceu não tinha a mínima noção disso. Estão tentando vitimizar (sic) o José Dirceu numa coisa que não tem sentido."

 

Fernando Sarney foi um dos alvos da operação Boi Barrica da Polícia Federal, que o indiciou lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha

Agência Estado

Documentos enviados ao governo brasileiro por autoridades chinesas comprovam que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém uma conta corrente no exterior não declarada à Receita Federal. A informação foi publicada na edição deste domingo (7) do jornal Folha de S.Paulo. A conta, operada pessoalmente pelo empresário, estaria em um paraíso fiscal, em nome de uma offshore sediada no Caribe.

No começo de 2008, Fernando Sarney teria usado esse canal para realizar uma transferência no valor de US$ 1 milhão a uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação teria sido assinada pelo empresário.

Fernando Sarney foi um dos alvos da operação Boi Barrica da Polícia Federal, que o indiciou lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha. Em meio às denúncias que resultaram da investigação, o empresário obteve liminar na Justiça impedindo o Estado de publicar informações da à operação. A imposição de censura ao jornal ocorreu em meio à pressão para que José Sarney renunciasse à presidência do Senado. O autor da decisão foi o desembargador Dácio Vieira, que é próximo à família Sarney. O jornal está sob censura desde 31 de julho.

Segundo a Folha, durante a operação Boi Barrica, depois rebatizada de Faktor, a Polícia Federal interceptou e-mails em que havia referência ao envio de R$ 1 milhão para a China. Em 2009, Fernando Sarney negou a existência da conta no exterior. Com a transferência autorizada por ele, as autoridades chinesas conseguiram rastrear o dinheiro e confirmaram que os recursos foram creditados na conta da empresa Prestige Cycle Parts & Accessories Limited. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual é a finalidade do depósito.

 

Veja

Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop. Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros. Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína (veja depoimentos abaixo). Agora, começa-se a entender por quê.

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8 000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. "A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002." Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.

Uma saleta de 10 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, com nada mais que um beliche, um pequeno sofá de dois lugares e uma mesa, continuará sendo o endereço do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso há três semanas. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de habeas corpus da defesa do governador, por ainda considerá-lo uma ameaça às investigações do mensalão de Brasília. Para nove ministros do STF, a tentativa de subornar uma testemunha é evidência de que, uma vez em liberdade, Arruda continuará a perpetrar esforços para impedir o trabalho da Justiça. Apenas o ministro José Antonio Dias Toffoli votou a favor do governador afastado. Na esfera política, Arruda sofreu outro golpe. A Câmara Legislativa do DF aprovou por unanimidade o pedido de impeachment. O governador terá vinte dias para apresentar sua defesa, mas dificilmente o relatório final vai poupá-lo do processo de cassação.

Em três anos de governo, Arruda construiu uma imagem de administrador austero. Chegou ao poder com o discurso de empregar um choque de gestão, anunciando a extinção de 16 000 cargos comissionados. Era, sabe-se agora, um clássico cavalo de troia. À medida que as investigações avançam, fica mais evidente a distância que havia entre o discurso do governador e a prática. Uma lista apreendida pela Polícia Federal revelou que Arruda usava e abusava dos métodos ortodoxos empregados pela politicagem tradicional. Nela aparecem nomes de amigos ao lado da cota de cargos que cada um tinha para distribuir. São impressionantes 4 500 empregos, que iam das funções mais subalternas à direção de estatais. O fracionamento do estado entre os aliados do governador preso beneficiava empresários, presidentes de partido, senadores, deputados federais e dezenove dos 24 deputados distritais, incluindo seus suplentes. As cotas variavam de três a oitenta cargos per capita.

O governador de São Paulo, José Serra, esteve em nove eventos públicos na semana passada. Foi saudado como o candidato dos tucanos, discursou como o candidato dos tucanos, posou como o candidato dos tucanos, mas não anunciou formalmente sua entrada na disputa. Ele o fará até o início de abril. Adiar o máximo possível a decisão exasperou seus aliados. Aos olhos de Serra, porém, a estratégia se justificou. Ela o poupou por mais tempo de ser alvo preferencial de ataques, com o consequente desgaste natural que isso acarreta a quem, como ele, lidera as pesquisas de intenção de voto. A candidata oficial, Dilma Rousseff, está em campanha há quase dois anos e já aparece nas pesquisas a apenas 4 pontos do governador. Mas nem mesmo isso acelerou os planos de Serra. Ele se manteve fiel ao cronograma original desenhado em sua cabeça no ano passado. Essa é a parte da estratégia tucana que parece estar sob controle.

O que claramente não está é a composição da chapa que vai disputar a eleição com Dilma Rousseff neste ano. Isso ficou evidente na principal incursão de Serra na semana passada – a tentativa de convencer o governador Aécio Neves a aceitar a candidatura à Vice-Presidência. Um bom desempenho em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país, com 14 milhões de votos, é fundamental para os tucanos, que pretendem compensar no Sudeste a montanha de votos que Lula provavelmente transmitirá para a candidatura da ministra Dilma. Alistar Aécio como segundo nome da chapa tucana é, como dizem os mineiros, fácil ou impossível. Governador em segundo mandato, com aprovação expressiva em Minas, Aécio tinha legítima intenção de ser o candidato do PSDB à Presidência. Desistiu oficialmente em dezembro passado.

Um novo conjunto de dados sobre a educação brasileira traz à luz um fato incômodo: na última década, os avanços em sala de aula foram bem mais lentos do que o esperado – e o necessário. Os números, reunidos na versão preliminar de um relatório do Ministério da Educação (MEC), revelam que o Brasil deixou de atingir as metas mais básicas rumo à excelência acadêmica. Elas compõem o Plano Nacional de Educação, documento formulado dez anos atrás, durante o governo Fernando Henrique, que, pela primeira vez, definiu objetivos concretos para a educação pública do país, justamente até 2010. Fica bem claro ali que o Brasil patinou no enfrentamento de questões cruciais, tais como os elevadíssimos índices de repetência, indicador-mor da incompetência da própria escola. A meta para este ano era chegar a 10%, índice ainda alto – mas a repetência estacionou em 13%, como em alguns dos países africanos. Outro dado que ajuda a traduzir a ineficácia do ensino é a evasão escolar. Nesse caso, pasme-se, o Brasil até piorou. De 2006 a 2008, o porcentual de estudantes que abandonaram a sala de aula pulou de 10% para 11% – quando o objetivo era baixar a taxa, nesse mesmo período, para 9%. Alerta a especialista Maria Helena Guimarães: "Essas são questões que os países mais ricos já equacionaram, com eficácia, mais de um século atrás".

Época

O governador José Roberto Arruda na sala da PF onde esteve preso, em Brasília. O STF entendeu que ele tentou atrapalhar as investigações
Durante o julgamento do habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na semana passada, no Supremo Tribunal Federal, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a manutenção da prisão de Arruda. Para sustentar o argumento de que Arruda tentou atrapalhar as investigações contra o suposto esquema de corrupção que dominava o Distrito Federal, Deborah fez uma revelação. Ela afirmou que, após a prisão dele, policiais civis disseram ao Ministério Público que Arruda teria tentado interferir em investigações policiais que poderiam atingi-lo, assim como seus aliados. Ao final do julgamento, na noite da quinta-feira, o STF rejeitou o pedido da defesa por 9 votos a 1 e decidiu manter Arruda preso por ter tentado obstruir o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

ÉPOCA teve acesso aos depoimentos citados por Deborah. O trabalho do Ministério Público do Distrito Federal começou em janeiro, quando ÉPOCA divulgou com exclusividade os documentos apreendidos na Operação Caixa de Pandora, uma investigação conjunta da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal sobre o esquema que seria comandado por Arruda. Em meio ao material, estava um papel intitulado “Anotações Pertinentes”, encontrado na casa de Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal e assessor mais próximo de Arruda nos últimos 20 anos. É um relato apócrifo, escrito no ano passado, a respeito de investigações da Polícia Civil do Distrito Federal sobre supostos esquemas de corrupção no governo de Brasília. O Ministério Público abriu uma investigação para apurar se informações sigilosas de inquéritos policiais estariam sendo repassadas a Arruda.

Serra abraçou Aécio Neves, mas passou pelo constrangimento de ouvir o coro de “Aécio presidente” em Belo HorizonteEram pouco mais de 11 horas da manhã da quinta-feira quando um inesperado sol interrompeu a chuva, rasgou nuvens carregadas e estacionou sobre as montanhas em torno de Belo Horizonte. Uma mulher, traje empolado de gala, enxugou as primeiras gotas de suor que borravam a maquiagem e comentou: “Aecinho é tão poderoso que manda até em São Pedro, faz parar esse aguaceiro”. Poucos minutos depois, ela ajudaria a entoar, com outros 6 mil convidados, o coro de “Aécio presidente”. No espaço reservado às autoridades, o governador de São Paulo, José Serra, exibia um semblante constrangido. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra passava por mais uma situação embaraçosa em sua cruzada para se candidatar, pela segunda vez, à Presidência da República.

Doses de vacina contra gripe em laboratório de Belo Horizonte. O governo quer vacinar 96 milhões de pessoasTemida por seu caráter mutante e agressivo, a gripe causada pelo vírus A(H1N1) causou pânico no mundo no ano passado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou a doença uma pandemia. Houve uma corrida em busca de remédios e vacinas pelo mundo. Em meio a uma onda de medo, surgiram em diversos lugares novos medicamentos sem eficácia comprovada e até engenhocas como um “terno antigripe”, vendido no Japão. Oficialmente, foram registradas 16.225 mortes causadas pela gripe em 213 países (leia mais: >> Como surgiu o vírus que provocou uma epidemia mundial). Quando as tão desejadas vacinas chegaram aos países do Hemisfério Norte, onde a segunda onda da gripe começou durante o inverno com menor intensidade que no ano passado, a recepção foi variada. Nos Estados Unidos, a procura pela vacina foi maciça. Na Europa, aconteceu o contrário e sobraram doses. Nesse cenário de incertezas, o governo brasileiro optou pela prevenção: o Ministério da Saúde começa nesta segunda-feira (8) a maior campanha de vacinação em massa já feita no país.

Graças a Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, à rotina de escândalos políticos de Brasília, simbolizada pela prisão do governador José Roberto Arruda (ex-DEM), agregou-se o deboche. Desde o dia 23 de fevereiro, Roriz aparece em rápidas inserções do programa eleitoral do PSC, do qual é presidente de honra, para se demonstrar uma inusitada indignação com o esquema de corrupção montado por Arruda e aliados no DF. As falas, visivelmente editadas, tentam compensar a incapacidade de articulação narrativa de Roriz, mas o elemento ofensivo do discurso não está na forma, mas no conteúdo. Roriz, pai de todos os escândalos do DF, nos últimos 20 anos, se diz indignado com o que vê. E não se trata de uma piada.

“É tão vergonhoso, é tão escandaloso e eu fico numa indignação, eu fico numa vergonha meu Deus do céu, como pode chegar nisso aí?”, pergunta Roriz, aos céus. “Mas, por outro lado, eu vejo firmeza na Justiça. A Justiça vai punir, a Justiça vai fazer como ela está fazendo. Então eu fico, por um lado eu fico com profunda decepção, e, por outro, cheio de esperança que a Justiça cumpra seu dever”, ensina o probo ex-senador do PMDB que, ocasionalmente, renunciou para não ser cassado por corrupção.
O PV e seus palanques regionais

Não são poucas as questões que estão à mesa da coordenação da pré-candidatura da senadora Marina Silva. Ela é a única a ter definido seu vice - o empresário Guilherme Leal, da Natura -, mas o desafio agora é formar os palanques estaduais. Pelo menos em São Paulo, o problema parece ter sido resolvido. O Partido Verde deve homologar os nomes do ex-deputado federal Fábio Feldmann - que ainda não deu seu “sim” definitivo - para o governo e o do empresário Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, para o senado. Ambos são administradores de empresas formados pela FGV e conhecidos por suas trajetórias em defesa do desenvolvimento sustentável.

No Rio de Janeiro está consolidada a dobradinha do deputado Fernando Gabeira com o ex-deputado tucano Márcio Fortes. Candidaturas próprias devem sair nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Alianças com o PT? Só no Acre, terra de Marina.

 

Em 2 de abril, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai deixar o governo para cair nos braços e nos bolsos da militância petista. Ela deixará a pasta que chefia e também o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras para se dedicar integralmente à disputa pela sucessão presidencial como candidata do PT. A partir daí caberá ao partido dar suporte, inclusive financeiro, a Dilma. No que diz respeito à estrutura física da campanha, as negociações estão adiantadas. A direção da legenda já decidiu onde ficarão o escritório político e o comitê central da ministra. A sigla também estuda a viabilidade de conceder uma espécie de ajuda de custo a Dilma, para que ela possa se manter sem os salários que recebe atualmente, já que abandonará os cargos que ocupa na estrutura do governo.

O PT ainda barganha os valores, mas escolheu o prédio que centralizará a campanha da ministra. Ele ficará na quadra 1 do Setor Comercial Sul, no coração de Brasília, bem próximo ao prédio que abriga o Diretório Nacional da legenda. Ficará logo atrás do Diretório, no edifício em que antes funcionava uma faculdade. A proximidade não é coincidência. Para se deslocar até os dirigentes petistas, Dilma não precisará sequer dar a volta ao prédio. As garagens dos dois edifícios são interligadas. Ela poderá fazer o trajeto sem ser incomodada pela imprensa.

Convencimento homem a homem. Essa será uma das táticas do PSDB para alavancar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República. O partido decidiu que usará à exaustão o poder de convencimento de seus filiados em áreas e estados onde a campanha do tucano ainda não decolou. A sigla já iniciou o treinamento de filiados que estão sendo chamados de “multiplicadores”. A ação começou em estados da Região Nordeste e agora vai ganhar corpo Brasil afora.

Uma espécie de curso técnico de política foi ministrado para essas pessoas. A missão delas é, principalmente, afastar fantasmas que assombram o imaginário do eleitor, em plataformas que o PT desenvolve com mais sucesso que o PSDB. Caberá a esse grupo, por exemplo, apresentar argumentos que comprovem que o candidato dos tucanos não é contra o Bolsa Família, e mais: que trabalhará para ampliação do programa de transferência de renda. “Em 2006, nós não chegamos a alguns locais em que o Geraldo Alckmin (candidato do PSDB à Presidência na época) não tinha força. Desta vez vamos fazer campanha em todo lugar. Começamos em vários estados do Nordeste, e agora vamos fazer isso em grande escala”, explicou o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE).

Depois de perder a semana passada num esforço para pular a fogueira acesa por setores do próprio PSDB e acabar com os boatos de que não seria candidato a presidente, o governador de São Paulo, José Serra, dedicará o resto deste mês ao fortalecimento de sua vantagem no próprio estado para a largada da campanha presidencial. Serra planeja deixar o governo entre 22 e 30 de março. Todo o esforço em viagens e agendas até essa data será no sentido de assegurar a liderança.

A intenção dos tucanos é conseguir, em outubro, uma frente acima de 5 milhões de votos sobre Dilma em território paulista. Eles fazem esse cálculo com base no resultado eleitoral do primeiro turno de 2006. Há quatro anos, Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 11,9 milhões de votos em São Paulo. Lula ficou com 8 milhões. Agora, como Dilma não é Lula e não tem uma história política no estado, a expectativa do PSDB é ampliar essa distância sobre o PT na sucessão presidencial deste ano.

Na última sexta-feira, Serra desistiu de comparecer ao aniversário do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), uma festa que pretendia reunir mais de mil pessoas. Tudo para não desmarcar a agenda de inaugurações previamente acertada em São Paulo. Foi para Botucatu entregar cinco viadutos da Rodovia Castello Branco (SP-280). Antes, passou por Avaré, para anunciar a ampliação do Programa Vila Dignidade — um projeto de construção de condomínios para idosos de baixa renda onde as casas foram projetadas com pisos antiderrapantes e rampas. Toda sexta-feira, ele percorre, pelo menos, dois municípios do estado em inaugurações e assinatura de convênios para a ampliação de projetos.

A campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se empenhar em reforçar os laços da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com Minas Gerais, seu estado de origem. E a estratégia passa até por intensificar seu sotaque regional, além de fazer uma agenda específica de visitas, seminários e palestras em cidades mineiras. A orientação foi passada pelo marqueteiro político João Santana, que aposta no estado como fiel da balança nas eleições de outubro. Há também uma preocupação com a radicalização do discurso do PT na campanha, que possa afastar investidores e jogá-los na campanha do PSDB.

Santana pediu à cúpula petista que promova uma agenda intensa para Dilma em abril e maio, período considerado limbo eleitoral — não se trata ainda oficialmente de campanha nem de um momento que ela pode explorar a exposição do governo. A direção do partido prepara essa agenda exatamente em Minas e em São Paulo.

A intenção é ocupar um espaço aberto com a indefinição do PSDB. O provável candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, José Serra, também colocou Minas como prioridade. Tanto que convidou em reunião privada na semana passada o governador Aécio Neves para ser seu vice. Os petistas consideram que o eleitorado mineiro, o segundo maior do país, rejeita a tese de ficar a reboque da política paulista. Por isso a ordem, ao apresentar a mineira Dilma, é colocá-lo como protagonista. A ministra terá ajuda até do vice-presidente José Alencar nessa imersão em sua terra de origem.

A estratégia do Partido Verde em lançar nomes para os governos estaduais e, assim, fortalecer a campanha da senadora Marina Silva (AC) à Presidência tem gerado desgaste entre membros da legenda. A direção nacional do partido conta com pelo menos seis candidatos próprios nas disputas regionais, mas o cenário de alianças políticas em determinados estados provocou rusgas entre os políticos.

Na Bahia, a pré-candidatura do deputado federal Luiz Bassuma ao governo do estado não agradou ao ministro da Cultura Juca Ferreira, também natural do estado, que defende o apoio à candidatura do governador Jaques Wagner (PT). Alguns membros da executiva do partido, em reunião nesta semana, chegaram a sugerir a saída de Juca do partido. O vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis, se encarregou de aliviar os ânimos e dissuadir os colegas da ideia. Ao fim, foi feito um pedido para que o titular da Cultura se licencie da função para se dedicar à campanha de Marina. O ministro, no entanto, pretende ficar no cargo até o fim do mandato do presidente Lula e defende o apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto — Juca participou, inclusive, do lançamento da pré-candidatura da ministra no Congresso do PT, no mês passado.

“A Bahia é importante para o Nordeste, é o quarto colégio eleitoral do Brasil”, afirma Bassuma, nome escolhido pelo partido para disputar o governo do estado. Para o parlamentar, ter candidaturas regionais competitivas será fundamental para dar maior espaço para a campanha de Marina. A Bahia, entretanto, não foi o único estado que motivou desgaste entre os dirigentes. Em Minas Gerais, a candidatura do deputado federal José Fernando ao Palácio da Liberdade não era unânime entre os membros do diretório regional do partido, próximo ao PSDB e ao governador Aécio Neves.

Dois delegados da Polícia Civil disseram em depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal que sofreram pressão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) para fornecer informações sobre investigações sigilosas. Arruda agiu, segundo eles, em junho do ano passado para obter dados sobre operações que apuravam a suposta corrupção no governo. Na época, os delegados eram diretores da Polícia Civil, mas acabaram demitidos dos cargos.

Os depoimentos foram usados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, como forte argumento apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) para manter o governador afastado preso. Duprat argumentou que os policiais só se encorajaram em falar após a prisão dele. Daí a necessidade, segundo ela, de Arruda continuar preso para não atrapalhar as apurações.

Os delegados Marco Aurélio Virgílio de Souza e Cícero Jairo de Vasconcelos Monteiro prestaram depoimento no dia 1º deste mês. Arruda foi preso no dia 11 de fevereiro, acusado de tentativa de suborno a uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM -esquema de cobrança e distribuição de propina revelado pela Polícia Federal em novembro passado.

O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pediu anteontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do novo tesoureiro do PT, o sindicalista João Vaccari Neto, investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e apropriação indébita no comando da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários.

Blat, que abriu o inquérito criminal contra a Bancoop em 2007, solicitou ainda ao Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio da conta bancária da cooperativa e a oitiva urgente de Vaccari, que se licenciou da presidência da cooperativa em fevereiro. O promotor estima que pelo menos 47 empreendimentos da Bancoop não saíram do papel, o que prejudicou cerca de 3.000 famílias. Há desde casas pagas e não entregues a valores que foram majorados acima da estimativa original. O rombo nas contas da cooperativa chegaria a R$ 100 milhões.

Em reportagem da edição desta semana, a revista "Veja" relata que, na última segunda-feira, o promotor começou a receber o primeiro lote de documentos com a quebra do sigilo bancário da cooperativa, que havia sido solicitada por ele em março do ano passado. São cerca de 8 mil páginas com transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008.

O presidente Lula avisou os petistas mineiros que, em nome do projeto de fazer Dilma Rousseff sua sucessora, irá apoiar a candidatura do ministro peemedebista Hélio Costa (Comunicações) ao governo. Segundo a Folha apurou, Lula pediu aos dois pré-candidatos do PT em Minas, o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), que montem estratégia para fazer aliança com o PMDB mineiro, indicando o nome do vice na chapa de Hélio Costa.

Pimentel, favorito para ser um futuro candidato do PT no Estado, foi convocado recentemente para uma conversa com Lula. Na ocasião, o presidente disse que precisava dele na campanha da ministra Dilma e que ele deveria desistir da disputa pelo governo mineiro. Em uma das conversas com o ex-prefeito, Lula chegou a dizer em tom de convocação: "Se você quiser jogar o Campeonato Mineiro, tudo bem, mas a Copa do Mundo é aqui".

Pimentel e Patrus sabem, porém, que não podem simplesmente desistir da candidatura petista em Minas. Publicamente, vão continuar reafirmando que ainda são candidatos, mas o roteiro para a aliança com o PMDB já está traçado. Os grupos dos dois já acertaram que farão uma escolha entre Pimentel e Patrus até o final de abril. O ministro prefere que a definição seja em março, com base em pesquisas. No caso, o ex-prefeito deve ser o escolhido, pois leva vantagem nas pesquisas de intenção de voto.

O PSDB de São Paulo convocou uma força-tarefa com a missão de estancar a queda do potencial candidato do partido à Presidência, José Serra, e ampliar sua vantagem sobre a petista Dilma Rousseff no Estado. O grupo - composto por 47 coordenadores regionais - terá sua primeira reunião amanhã.

Segundo o presidente do diretório paulista, Mendes Thame, a intenção é "definir uma estratégia de ação para o buraco negro que vai de 2 de abril até junho". Mas não é só: o partido quer unificar o discurso de combate à candidatura Dilma. De acordo com textos que já estão sendo discutidos pelo partido, o PSDB deverá explorar medidas propostas pelo PT -como controle de conteúdo de TV e proibição de símbolos religiosos em repartições públicas- para falar em ameaça às liberdades individuais.

Outro argumento será o de que, desconhecida, Dilma será refém de petistas como o ex-ministro José Dirceu. Segundo Thame, a coordenação de campanha no Estado tem como meta garantir que Serra vença as eleições em São Paulo com diferença superior à obtida pelo ex-governador Geraldo Alckmin contra Lula em 2006: um milhão de votos. Os tucanos sonham com uma margem de 4 milhões de votos.

 

Os depoimentos de três delegados da Polícia Civil de Brasília, um deles já aposentado, abriram uma nova frente de investigação no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse é o inquérito que estourou o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como "mensalão do DEM e entra nesta semana na sua fase decisiva. Informações fornecidas pelos policiais levam as investigações para o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que tentará voltar ao poder neste ano, e o ex-governador interino Paulo Octávio, que assumiu o cargo após a prisão do governador José Roberto Arruda, mas renunciou na esperança de sair do foco das denúncias.

O elo entre os dois é o policial aposentado Marcelo Toledo, apontado pela Operação Caixa de Pandora como um dos principais operadores do esquema de distribuição de propina no governo do DF. A máquina de cobrança de empresas para alimentar o esquema teria sido montada com a participação direta de Toledo desde o governo Roriz (1998-2006) e preservada por Arruda até ser desmantelada, em novembro passado.

O esquema foi revelado após acordo de delação de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo, também policial e cúmplice de Toledo desde o início. Com o cerco se fechando, Toledo negocia acordo de delação em troca de benefícios penais. O Ministério Público avalia se ele está disposto a apresentar as provas de que dispõe contra Roriz e Paulo Octávio. Mas o acordo só será fechado, conforme apurou o Estado, se o MP considerar que atende o interesse público. A Polícia Federal vem dando segurança discreta ao policial.

Alinhados ao tesoureiro João Vaccari Neto, dirigentes do PT saíram ontem em defesa da tese de que setores da mídia e mesmo do Ministério Público tentam prejudicar a campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Em nota, Vaccari rebateu reportagem da revista Veja sobre a Bancoop publicada neste fim de semana. Disse que nunca foi alvo de acusação e não responde a processo civil ou criminal. "Em relação à investigação envolvendo a Bancoop, sempre nos colocamos à disposição das autoridades, agindo com total transparência", afirmou.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) queixou-se da atuação do promotor José Carlos Blat. "A obrigação dele é apresentar uma denúncia consistente à Justiça e não ficar dando entrevistas", reagiu Berzoini. "No mínimo, levanta a suspeita de que ele age a serviço de setores do Ministério Público alinhados ao Serra", emendou, em referência ao governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB ao Planalto. Sucessor de Berzoini na presidência do PT, José Eduardo Dutra engrossou o coro. Queixou-se do "jornalismo panfletário" que, diz ele, tem por objetivo interferir na eleição. "A serviço de quem? Do PT é que não é."

O Ministério Público de São Paulo requereu à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Segundo o promotor José Carlos Blat, que investiga suposto desvio de recursos da Bancoop, Vaccari é responsável por "gestão fraudulenta" da entidade e teria integrado suposta quadrilha para enriquecimento ilícito e prática de apropriação indébita de valores de cooperados, estelionato, lavagem de dinheiro e financiamento clandestino de campanhas eleitorais do PT.

Por meio de seu advogado, Pedro Dallari, a Bancoop negou irregularidades. Dallari disse ver "interesse eleitoral" na divulgação do caso às vésperas de possível instalação de uma CPI da Bancoop, requerida pelo PSDB na Assembleia paulista. O comando do PT suspeita que está diante de uma tentativa de atingir a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à sucessão do presidente Lula.

O clima de campanha política antecipada e as seguidas acusações de utilização da máquina pública para captar votos levam o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, a dar um recado - curto e direto - para quem só pensa nas eleições: "Este não é o momento de chefias de Executivo saírem a campo para turbinar candidaturas." A dois meses de deixar a presidência do TSE, quando será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, Britto avalia, em entrevista ao Estado, o processo eleitoral e a confusão que os políticos brasileiros fazem entre projeto de governo e projeto de poder.

Qual é o limite para um gestor público impulsionar uma candidatura?

À luz da legislação, este não é momento de se impulsionar candidatura. Não é o momento de o chefe do Poder Executivo apoiar explicitamente, turbinar ou elogiar explicitamente uma candidatura. A legislação não permite isso. A lei estabelece um prazo para propaganda (6 de julho). Não se pode fazer propagada. E se houver, é propaganda antecipada. Este não é o momento de chefias de Execut, ivo saírem a campo para turbinar candidaturas.

De quem detém o controle da máquina administrativa. Não se pode propagandear candidatura nesta fase. A base de inspiração da proibição de propaganda antecipada é uma só: não perturbar o funcionamento da máquina administrativa, não misturar a máquina com propaganda eleitoral, não confundir ação de governo com proselitismo eleitoral. Essa mistura é um elemento de perturbação no funcionamento da máquina de modo a, inevitavelmente, violar a princípio da impessoalidade. E, quando se viola o princípio da impessoalidade, que é constitucional, ficam desequilibradas as forças dos pré-candidatos.

Não pode haver propaganda para pré-candidato?

Pode, até porque nas pré-candidaturas o seu nome vai ganhando densidade e você vai s