RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASPS COM A COORDENADORA GERAL DE RH DO INSS

Dia 04 de Março de 2010

 

Participantes:

INSS - Edi Damascemo Maciel

FENASPS – Hélio de Jesus/PR e Maria Helena/MG

Sindicatos – Ana Lago/ RS e Edivânio/DF

 

A Srª. Edi Damasceno iniciou a reunião relatando que conforme havia sido discutido na reunião do dia 24 de fevereiro, esta reunião seria para fechar a pauta e a agenda para o seminário.

Tendo em vista as dificuldades encontradas pelos RHs e a ansiedade dos servidores em relação às aposentadorias e pensões, principalmente os casos de aposentadoria especial, após a conversão do tempo insalubre anterior a 90 e pós MI-880, acertamos em fazer, neste primeiro momento, uma oficina de dois dias para discutir todas as implicações a respeito deste assunto bem como a possibilidade de retroagir as aposentadorias ao período de 1998, antes da Emenda 20.

A oficina ficou marcada para os dias 23 e 24 de Março em local ainda a ser confirmado.

A FENASPS se comprometeu de encaminhar todo o material disponível que trata sobre as

aposentadorias especiais bem como a cartilha elaborada pela Assessoria Jurídica sobre

aposentadorias.

Ficou agendada para o dia 12 de Março às 15 horas, nova reunião para finalizar os temas

apresentados pelas Entidades e pelo DRH.

Foram levantados pela Federação os problemas que vem ocorrendo em relação à “Declaração de inexistência de ação judicial de Exercícios Anteriores” que os RHs estão encaminhando aos servidores que tem algum valor a receber. Informamos que esta declaração está cerceando o direito dos servidores de buscar na justiça os valores referentes a juros e correção monetária, uma vez que a administração não o faz. A Srª. Edi nos informou que não tinha conhecimento do documento e que iria verificar (deixamos uma cópia com a mesma).

Em relação às progressões dos servidores a Srª. Edi nos informou que não tem conhecimento de “problemas” referentes a este assunto nos RHs, mas que solicita à Federação que encaminhe os locais para que o DRH possa intervir diretamente com o chefe de RH e solucionar as dificuldades.

A FENASPS solicita aos sindicatos estaduais que encaminhem os problemas encontrados nos RHs sobre as progressões para que sejam solucionados pelo DRH.

 

Brasília-DF, 04 de março de 2010.

Plantão FENASPS